Nosso principal foco é, antes de tudo, você!

Direito Administrativo é uma das áreas do Direito que trata das relações entre a Administração Pública e os seus administrados. Para isso, ele disciplina questões como a prestação de serviços públicos à população.

Temos o prazer de oferer serviços na área do direito administrativo, principalmente no que se refere a assessoria perante agências reguladoras diversas: ANATEL, ANS dentre outras.

• Contratos administrativos
• Direito regulatório (assessoria perante agências reguladoras diversas)
• Processos administrativos sancionatórios Tribunal de Contas da União (TCU) Tribunal de Contas do Estado (TCE)
• Leis de Improbidade Administrativa
• Leis Anticorrupção
• Contencioso judicial e extrajudicial

A tradição do Direito Civil fundamenta-se na liberdade individual das pessoas, sejam elas físicas ou jurídicas e promove a cooperação entre seres humanos.

No Brasil, sua forma de expressão primordial é o Código Civil Brasileiro.

Na área específica do contencioso, muitos são os atos judiciais de um bom advogado civilista para atuar no caso concreto.

• Direito de Família
• Direito de Sucessões
• Inventário judicial e extrajudicial
• Direitos Reais e ações possessórias e petitórias
• Direito das Obrigações
• Direito Contratual
• Curatela, interdição e tutela
• Contratos
• Contencioso judicial e extrajudicial

Oferecemos soluções em assessoria, consultoria e patrocínio de demandas, consumeristas sejam na esfera administrativa (PROCON) ou judicial.

• Elaboração, revisão e análise de contratos de consumo
• Atuação consultiva em questões de responsabilidade civil, práticas comerciais e proteção contratual (pareceres e opiniões legais)
• Atuação em procedimentos administrativos e celebração de Termos de Ajustamento de Conduta (TAC) perante órgãos de defesa do consumidor
• Atuação judicial em ações de consumo, individuais e coletivas
• Contencioso judicial e extrajudicial

Somos um dos primeiros escritórios de advocacia a prestar serviços de assessoria jurídica a clientes internacionais, em especial a comunidade Chinesa.

Assessoramos empresas, empresários e comerciantes Chineses a desenvolver, expandir e proteger seus negócios e operações no Brasil.

Nosso China Hold foi criado para fornecer suporte jurídico completo aos nossos clientes em todas as áreas, desde questões jurídicas cotidianas a transações complexas.

O ordenamento jurídico brasileiro dispõe de alternativas que possuem capacidade de resolver conflitos com mais celeridade, são os os chamados métodos alternativos de resolução de conflitos.

Temos orgulho de enfrentar as batalhas lado a lado com nossos clientes e valorizamos muito a relação pessoal que cultivamos por todos esses anos.

• Negociação, Mediação e Conciliação
• Assessoria em processos estratégicos
• Parecer e legal em questões processuais diversas

Estamos estruturados para atuar em defesa do acusado ou a favor da vítima, atendendo pessoas físicas ou departamentos jurídicos de empresas em suas fases investigatórias e em nos processos criminais.

Alguns dos atos realizados pela equipe criminalista do escritório podem ser encontrados na relação abaixo -  que é, diga-se, meramente exemplificativa, pois está longe de abordar todos os procedimentos legais que um advogado da área Penal pode manejar.

• Requerimento de habeas corpus;
• Pedido de relaxamento ou revogação de prisão;
• Defesa em ação penal e inquérito policial;
• Pedido de liberdade provisória;
• Entrada de recursos;
• Revisão criminal;
• Pedido de instauração de queixa de crime

Nosso setor de Advocacia Trabalhista é um resultado da colaboração de dois núcleos distintos que operam baseados em sistemas diferentes:

a) Advocacia Trabalhista Empresarial - atuamos na representação da empresa Reclamada no contencioso de massa na Justiça Trabalhista e em processos estratégicos; e

b) Representação de Reclamantes e Reclamados (funcionários e empresas em processos estratégicos de médio e alto nível, seja na Justiça do Trabalho, seja em câmaras de mediação e arbitragem;

• Elaboração e análise de contratos de trabalho e demais documentos relativos às relações de trabalho
• Avaliação prévia, pormenorizada dos riscos jurídicos das demandas judiciais, para definição da estratégia a ser adotada
• Elaboração de consultas, pareceres e opiniões legais
• Representação em negociações sindicais
• Monitoramento de processos que representem risco
• Assessoria jurídica preventiva de litígios com adequação de rotinas trabalhistas
• Gestão de demandas contenciosas (judiciais e extrajudiciais)
• Orientação estratégica (em matérias polêmicas, como assédio moral, jornada de trabalho)
• Auxílio em acordos judiciais e extrajudiciais
• Contencioso trabalhista em todas as esferas (judicial e extrajudicial), inclusive perante o Ministério Público do Trabalho e Ministério do Trabalho e Emprego